A RBMS é uma sociedade que atua nas mais relevantes áreas de direito, prestando aos seus clientes um serviço integrado, contando também com uma equipa de consultores experientes.
DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL
DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTE E IMOBILIÁRIO
DIREITO PENAL / CONTRAORDENACIONAL
DIREITO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
DIREITO FISCAL
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
DIREITO DO DESPORTO
DIREITO DA AVIAÇÃO
DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL
- Contratos
- Constituição, transformação, reestruturação, e outras vicissitudes societárias
- Fusões e Aquisições
- Valores Mobiliários
- Fundos
- Governação e conformidade (Governance e compliance)
- Recuperação e insolvência
- Proteção de dados
- Direito da Concorrência
- Propriedade Industrial e Direito de Autor
- Direito Financeiro, da Banca e dos Seguros
- Direito Cooperativo e Associativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E IMOBILIÁRIO
- Contratação Pública
- Urbanismo e Ordenamento do Território
- Direito do Ambiente
- Direito Imobiliário Público
- Direito sancionatório Público
- Direito da Energia
- Direito do Turismo e dos jogos de fortuna e azar
- Expropriações
- Imobiliário e construção
- Contencioso administrativo e arbitral
- Produção normativa (regulamentar e legislativa)
- Responsabilidade financeira
DIREITO PENAL / CONTRAORDENACIONAL
- Crimes económicos – corrupção, branqueamento de capitais, burla, crimes fiscais, titulares de cargos públicos, negligência médica, entre outros
- Cibercrime
- Crimes de imprensa
- Compliance criminal (canal de ética, whistleblowing e auditoria)
- Contraordenações – bancário, mercado de capitais, concorrência, ambiente, entre outros
DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
- Assessoria corrente a departamentos de recursos humanos, trabalhadores e sindicatos
- Contratos individuais de trabalho
- Contratos em funções públicas
- Auditorias e compliance
- Procedimentos disciplinares
- Despedimento coletivo, extinção de posto de trabalho e acordo de revogação
- Redução da atividade e suspensão de contratos de trabalho (lay off)
- Negociação coletiva
- Acidentes de trabalho
- Contencioso laboral
- Contraordenações laborais e da segurança social
DIREITO FISCAL
- Contencioso tributário e arbitragem fiscal
- Consultoria fiscal nacional e internacional
- Conformidade e verificação fiscal (tax compliance e due diligence)
- Tributação fiscal e parafiscal
- Incentivos fiscais ao investimento
- Direito Aduaneiro
- Taxas e impostos especiais
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
- Contencioso civil
- Contencioso comunitário
- Resolução de litígios e representação judicial
- Contencioso societário e da construção
- Insolvência e reestruturação judicial de empresas
- Recuperação de créditos
- Arbitragens domésticas e internacionais
- Recuperação internacional de ativos
- Investigações
DIREITO DO DESPORTO
- Assessoria corrente a praticantes desportivos, intermediários, sociedades anónimas desportivas e clubes
- Contratos de trabalho desportivo
- Contratos de representação / de intermediação
- Contratos de gestão de carreiras desportivas
- Contratos de patrocínio e de merchandising
- Direitos de imagem
- Transferências de direitos desportivos
- Acidentes de trabalho desportivo
- Arbitragem e contencioso judicial
DIREITO DA AVIAÇÃO
- Regulamentação da navegação aérea e operações
- Direito dos Aeroportos e dos passageiros
- Normativos JAR-EASA e FAA
- Contratos internacionais no sector da aviação