Um Fundo de (Não) Garantia Salarial – Artigo de opinião
Inês Castelo Branco, Advogada da equipa de Direito do Trabalho da RBMS, expressa a sua opinião sobre o Fundo de […]
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RBMS e 2Legal assesoram Meteda na aquisição da portuguesa Retmarker
A RBMS, através da rede internacional Legal Netlink Alliance (LNA), assessorou o grupo italiano Meteda, clientes da sociedade 2Legal, no […]
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RBMS na reunião europeia da LNA
O sócio da RBMS, Gonçalo Areia, esteve presente na reunião europeia da Legal Netlink Alliance que se realizou nos dias […]
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Webinar: “O teletrabalho e os seus novos desafios”
A RBMS e a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã vão realizar no dia 9 de fevereiro um webinar subordinado […]
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Alterações no Regime da Propriedade Horizontal
Foi publicada, a 10 de janeiro, a Lei n.º 8/2022 que veio rever o regime da propriedade horizontal introduzindo importantes […]
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Mecanismo Nacional Anticorrupção e Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Foram criados no âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 o Mecanismo Nacional Anticorrupção e o Regime Geral de Prevenção da […]
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Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações
Foi publicada, no dia 20 de dezembro de 2021, a Lei n.º 93/2021, que estabelece o Regime Geral de Proteção […]
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Reconhecimento à RBMS
Através da rede internacional Legal Netlink Alliance (LNA) a RBMS conduziu, no presente ano, o processo de aquisição de uma […]
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Teletrabalho: O que muda a partir do dia 1 de janeiro de 2022
Foi publicada, no dia 6 de dezembro de 2021, a Lei 83/2021, que veio proceder à alteração do regime do […]
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Nota informativa – Aumento da RMMG
Já foi publicado o Decreto-Lei que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) – DL 109-B/2021, […]